Governo do Paraná quer construir 100 mil casas até 2014

21 de novembro de 2011

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) finalizou o projeto do novo programa de moradia popular, o Morar Bem Paraná. Até 2014, o governo estadual almeja construir 100 mil casas para famílias que vivem em áreas de favela, assentamentos precários ou irregulares. A meta estipulada para o fim do mandato abrange um terço do déficit habitacional calculado para o estado, atualmente em 270 mil residências. A intenção do governo, porém, é que o modelo adotado e os recursos levantados se consolidem e sigam sendo usados até que o problema seja sanado.

Para colocar as construções em pé, serão necessários recursos na casa dos R$ 4 bilhões. O governo planeja captá-los em várias fontes: emendas parlamentares ao orçamento, recursos do Ministério das Cidades atrelados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e bancos de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No início de novembro, o diretor presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, esteve em Brasília reunido com deputados do Paraná, negociando para que o setor de habitação seja contemplado nas emendas individuais e de bancada. Recentemente, o governo também firmou um acordo para um empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Análise
Reversão do déficit é vista com desconfiança

A reversão do déficit habitacional, um problema crônico do Brasil, é vista com desconfiança por profissionais que acompanham o setor.
Além dos programas surgidos ao longo de décadas sem apresentar uma solução definitiva, o aumento da população em áreas precárias mostra a complexidade do desafio diante do poder público.

?Até os anos 1990, a população vinha do campo e se instalava nas regiões de invasão. A partir daí, as chamadas favelas passaram a se expandir a partir de si mesmas, com os filhos dessas pessoas?, situa Carlos Mello Garcias, professor do programa de pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

As ações voltadas à eliminação de assentamentos precários enfrentam ainda o desafio de realocar moradores que, ao longo do tempo, ganharam identificação com a comunidade e estabeleceram relações sociais. ?É, fundamentalmente, uma questão de pertencimento. As
pessoas criam vínculos e relações de vizinhança. Além disso, se inserem no mercado de trabalho e não vão aceitar se mudar caso o novo endereço seja mais distante do emprego, aponta Garcias.

O auxiliar de expedição Luis Olavo Machado de Oliveira, de 23 anos, vive em uma casa à beira do Rio Ribeirão dos Padilhas, no bairro Sítio Cercado, em Curitiba. Há quatro meses ele foi informado pela prefeitura de que o terreno está em uma área irregular, e ele seria habilitado
para uma moradia da Cohab de Curitiba. Oliveira está apreensivo, pois teme ser obrigado a deixar de morar perto da mãe e irmãos. ?Posso pagar, no máximo, R$ 150 por mês, mas por esse valor só tem em conjuntos que ficam longe, lamenta. ?Dizem que aqui tem risco, mas
em 11 anos que estou aqui nunca teve enchente.

Legalização
A coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, Maria das Graças Silva de Souza, avalia que, nas áreas irregulares consolidadas, o ideal é que as prefeituras procedam à regularização sempre que não houver casos de dano ambiental ou risco para os moradores. ?As grandes metrópoles foram construídas espontaneamente pela população. Temos bairros que ficaram irregulares por 30 ou 40 anos, como o Parolin e regiões da Vila Capanema, em Curitiba, por exemplo.

Ela também defende que os programas de moradia sejam majoritariamente destinados à faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. ?É preciso manter o equilíbrio entre as classes, mas com 70% dos imóveis destinados à baixa renda. Percebemos, ao longo dos anos, que o déficit para esta faixa não diminui, ressalta.

A definição das áreas prioritárias é obtida a partir de um diagnóstico feito pela Defesa Civil e a Secretaria da Família. Na execução dos projetos, o órgão estadual espera realizar parceria com os entes municipais – responsáveis por identificar as famílias em pior situação e criar facilidades para a implantação dos conjuntos habitacionais, como doação de terreno e complementação de infraestrutura.

Preferência
As licitações darão preferência às construtoras locais, mas eventualmente vários loteamentos podem ser licitados em pacote para tornar o empreendimento atraente para as empresas. ?Queremos também dar um incentivo à indústria e levá-la ao interior do estado, comenta
Chaowiche. Agregado às casas, as equipes que desenvolvem os projetos avaliarão a necessidade de aparelhar a região com equipamentos de esporte e lazer, saúde e educação – o que demanda receitas adicionais. ?O trabalho de pós-ocupação precisa favorecer o desenvolvimento social dessas pessoas, e o maior desafio é trabalhar em conjunto para que isso ocorra, ressalta.

O financiamento à população segue o conceito do programa federal Minha Casa, Minha Vida, intermediado pela Caixa e com parcelas
ajustáveis ao orçamento familiar – iniciando em R$ 50 mensais.

Ainda dentro do Morar Bem Paraná, foi estipulada uma meta de destinar 2,5 mil residências à zona rural – onde o valor unitário é maior pela impossibilidade de se formar blocos habitacionais. Nas regiões metropolitanas, por outro lado, a estratégia é integrar a cidade polo e
as adjacentes. Atualmente, a Cohapar gere obras em 240 municípios do estado. O objetivo é atingir as 399 cidades a partir do ano que vem.

Grandes centros têm mais casas precárias Curitiba é a cidade do Paraná com a maior concentração de favelas e ocupações irregulares, segundo o Instituto Paranaense de Desen-
volvimento Econômico e Social (Ipardes). Dos 205 mil domicílios identificados nessa situação, 61 mil estão na capital. Londrina, a segunda maior cidade, confirma a tendência de aglomeração nos grandes centros: o município do Norte do Paraná acumula 14,3 mil moradias precárias ou irregulares.

A análise do Ipardes relaciona o crescimento das grandes cidades à periferização da habitação popular, com a ocupação de terrenos, formação de favelas e construções irregulares. Esse fenômeno está atrelado à ineficácia das políticas habitacionais e às dificuldades de inserção no mercado de trabalho, avalia o órgão.

O fenômeno se repete nas cidades da Região Metropolitana de Curitiba em proporção ao grau de intregração dos municípios com a capital. A concentração maior de assentamentos precários ocorre em Araucária, Colombo e Almirante Tamandaré e Piraquara, em áreas próximas a eixos rodoviários com ligação com a capital.

Fonte: Gazeta do Povo | 21 de novembro de 2011

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