O Palácio do Planalto confirmou nesta segunda-feira (9) a indicação do advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello para o posto de ministro do Trabalho, pasta sob comando do PTB e alvo de investigações de corrupção nos últimos meses que culminaram com a demissão de Helton Youmura – ex-ministro que, segundo a Polícia Federal, é “testa de ferro” da cúpula do partido. Caio Luiz é sócio da esposa do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Guiomar Feitosa Lima Mendes, e atua em um dos mais poderosos escritório de advocacia do país, de Sérgio Bermudes.
O grupo abriga cerca de 80 advogados, é especializado em 16 áreas do Direito e tem na carta de clientes empresas como Sete Brasil, criada pela Petrobras para atuar no pré-sal, e Odebrecht, ambas enredadas na Operação Lava Jato. Vale, Bradesco, Citibank, Ambev, além de figuras como o ex-bilionário Eike Batista, também constam na carta de clientes do escritório.
Dono do escritório, Sérgio Bermudes disse ao Congresso em Foco não ver problemas em um homem acostumado a defender o interesse de grandes empresários passar a chefiar o ministério que, em tese, deve promover políticas públicas voltadas ao trabalhador. Ele lembra que, durante a gestão no Ministério do Trabalho, Caio Luiz não poderá atuar como advogado, por imposição do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Qual o problema em ele ser o ministro do Trabalho? Nenhum problema. Ele não é advogado de empresas poderosíssimas. Ele é advogado de um escritório que tem empresas [entre os clientes], que tem pessoas físicas, pobres e ricos. É um escritório que se notabilizou pela defesa dos direitos humanos durante a ditadura. Não se pode dizer que seja um escritório de ricos, nem de pobres. Tem causas de todas as pessoas”, declarou o advogado, para quem Temer “acertou” na escolha.
“O mandato é curto, mas ele vai desempenhá-lo com brilhantismo.”
Ele explica que, como Guiomar e os demais advogados e consultores (quatro ao todo) do grupo, Caio Luiz recebe cotas de desempenho. “Não temos participação societária no nosso escritório. Somos um grupo de advogados e nos reunimos em uma sociedade profissional que tem cotas. Mas isso não significa nada, porque é um sistema de remuneração em que os honorários são divididos entre os que trabalham, na proporção que trabalham”, afirmou.
Bermudes rasgou elogios a Caio Luiz, que deixou a magistratura para compor seu escritório em Brasília.
“Eu vejo essa indicação com muito otimismo, porque ele é uma pessoa notável. Ele é um homem muito inteligente, probidoso, de uma estatura intelectual, moral incomparável. Foi um notável ministro do Tribunal Regional do Trabalho, um notável desembargador em Minas. Além de ser uma pessoal que tem uma visão geral muito adequada sobre os problemas nacionais, ele é uma pessoa agradabilíssima”, acrescentou.
Em nota encaminhada à imprensa, a Secretaria de Comunicação do Planalto informa que o presidente Michel Temer (MDB) dará posse ao ministro nesta terça-feira (9), às 15h.
Trabalho
Como registra seu miniperfil no site do escritório, Caio Luiz desempenha a função de consultor no grupo. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), já exerceu o posto de vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), entre 2008 e 2009.
Caio Luiz é irmão do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Luiz Philippe é crítico recorrente da reforma trabalhista patrocinada pelo governo Temer e em vigência desde novembro de 2017. O ministro também tem objeções a respeito do modelo de terceirização utilizado em larga escala no país, em empresas públicas e privadas.
Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun disse que Caio Luiz é “indicação pessoal” de Temer. “O presidente consultou vários amigos e lhe foi sugerido o nome do mineiro Caio Veira de Mello. O presidente viu nele as condições para o exercício dessa importante missão”, declarou o deputado do MDB licenciado.
Congresso em Foco, 10 de julho de 2018.
