A falta de segurança e as precárias condições aos trabalhadores levaram o Ministério Público do Trabalho a interditar oito torres de um condomínio empresarial em construção em Campinas (SP), próximo do bairro nobre de Alphaville. O procurador do Trabalho Ronaldo Lira informou que os trabalhadores da construção “corriam risco de morte”.
Na fiscalização feita pela MPT, após denúncia anônima, foram encontradas irregularidades que colocam em risco tanto a vida como a saúde dos trabalhadores. Segundo o procurador, havia andaimes irregulares, sem proteções laterais contra quedas, falta de banheiros em condições de uso, o refeitório era improvisado, havia ligações elétricas clandestinas e trabalhadores sem registro em carteira. Cerca de 50 pessoas trabalhavam na obra.
Na fiscalização feita e registrada em imagens pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas), foi constatado que os funcionários corriam o risco de cair dos andaimes e ainda levarem choque elétrico devido às instalações precárias. Eles ainda usavam como área de descanso o próprio espaço da obra, dividindo o lugar com materiais de construção e entulho. Não havia também armário e os pertences dos trabalhadores eram guardados sobre as latas de tinta de forma improvisada. “As irregularidades encontradas expõem os trabalhadores a risco de morte, de modo que a interdição do empreendimento foi inevitável”, disse o procurador por meio da assessoria de imprensa.
A empresa Lógica Engenharia, responsável pelo empreendimento, foi notificada e será obrigada a resolver os problemas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Além de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, a empresa terá que pagar R$ 20 mil à entidades assistenciais por danos morais causados à coletividade, segundo o Ministério Público do Trabalho.
Por determinação do procurador, R$ 10 mil serão doados (em dinheiro, bens ou equipamentos) ao Núcleo Mãe Maria e os outros R$ 10 mil à Creche Casa das Crianças Caminho Feliz. Segundo o MPT, outra irregularidade encontrada foi quanto a terceirização de serviços. A Lógica contratou uma empresa para prestar serviços de instalação de vidros na obra, a Alquali. Essa firma teria delegado a um de seus trabalhadores a função de contratar informalmente operários para finalizar os trabalhos nas oito torres.
Segundo o procurador, a empresa fez isso “sem efetuar o registro em carteira dos empregados, nos moldes de um ‘gato'”. Para Lira, a responsável pela obra deveria exigir da contrata por ela o registro dos contratos de trabalho dos trabalhadores encontrados em condições irregulares. A Alquali deverá se responsabilizar de forma solidária no cumprimento das exigências. A empresa Lógica foi procurada pela reportagem, mas ninguém respondeu aos pedidos de informação. Nenhum responsável pela Aquali foi localizado para comentar o assunto. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil deve acompanhar agora o cumprimento das exigências feitas pelo Ministério Público do Trabalho. A obra só será liberada após o cumprimento de todos os itens exigidos.
Fonte: G1, 15 de maio de 2012
Fonte: fetraconspar.org.br
DATA – 15.05.2012
