A dupla jornada das mulheres foi mais uma vez comprovada, bem como a situação precária da mulher no mundo do trabalho. Um levantamento realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançado nesta quinta-feira (19), intitulado “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação”. A situação fica ainda pior quando ela é jovem e negra.
A dupla jornada das mulheres foi mais uma vez comprovada, bem como a situação precária da mulher no mundo do trabalho. Um levantamento realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançado nesta quinta-feira (19), intitulado “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação”. A situação fica ainda pior quando ela é jovem e negra. A partir de diversos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo Demográfico de 2010, e de outros registros administrativos e estatísticas oficiais, a OIT apurou que 90,7% das mulheres que estão no mercado de trabalho mantêm atividades domésticas. Já os homens, 49,7% deles contribuem em casa com as tarefas.
Segundo o relatório, que constitui a segunda edição do Perfil do Trabalho Decente no Brasil, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado de trabalho ser, em geral, inferior a dos homens (36 horas contra 43,4 horas), se levar em conta o trabalho dedicado aos afazeres domésticos (22 horas para elas e 9,5 horas para eles), a jornada semanal delas soma 58 horas, enquanto que a deles é 52,9 horas. Ou seja, as mulheres têm 20 horas trabalhadas a mais por mês.
Domésticas
Mesmo com alguns esforços na melhoria das condições da situação trabalhista de empregadas domésticas nos últimos 12 anos, a proporção de trabalhadoras domésticas com carteira de trabalha assinada era de apenas 28,6% no ano de 2009. Em nenhuma das 27 Unidades da Federação, o percentual de trabalhadoras domésticas com carteira assinada alcançava 40%, sendo que as maiores porcentagens eram observadas em São Paulo (38,9%), Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37,0%). Mas esse percentual era inferior a 10% no Amazonas (8,5%), Ceará (9,3%), Piauí (9,7%) e Maranhão (6,7%). Entre as trabalhadoras domésticas negras essa proporção é ainda menor, chegando a apenas 6,3% no caso do Maranhão.
“Trata-se de um dado histórico que precisa ser resgatado e encarado. Tem uma carga de discriminação cultural e histórica muito forte essa associação da mulher negra com o emprego doméstico. Isso remonta ao período da escravidão. E isso a gente só muda entrando nas raízes culturais, levando em conta essas especificidades e com uma ação do Estado em diversos aspectos”, comenta Ângela Guimarães, presindenta do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ligada à Presidência da República.
Como exemplo, Ângela, que é formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), citou situações cotidianas como a falta de vagas em creches e a gravidez na adolescência, que pode ser evitada a partir de políticas de controle de natalidade. Esse é um dos motivos apontados pelos analistas da OIT para explicar o afastamento de jovens negras do mundo do trabalho e até da escola.
Segundo o levantamento, uma em cada quatro jovens negras brasileiras entre 15 e 24 anos não estuda ou não trabalha. Se comparar com os jovens de maneira geral, o percentual das pessoas que não trabalha ou não estuda chega a 18,4%, o que corresponde a 6,2 milhões de pessoas. Entre as mulheres jovens, a taxa é 23,1%.
De acordo com a análise da OIT, essa realidade está muito relacionada ao aspecto social. Geralmente, a mulher jovem negra é mãe e não tem apoio das redes de assistência social ou concilia família e trabalho informal como cuidar de irmãos menores. Ou seja, seu afastamento da escola e do mundo do trabalho está condicionado às responsabilidades com afazeres domésticos e também à maternidade, principalmente quando adolescentes. Os estados em que há mais desemprego entre as jovens negras são Pernambuco (36,7%), o Rio Grande do Norte (36,0%), Alagoas (34,9%), o Pará (33,7%) e Roraima (33,2%).
Nos grandes centros urbanos esse fato é mais identificado com mais intensidade, com 19,7% dos jovens nessa situação, contra 7,9% nas áreas rurais. “Nas áreas rurais há uma presença grande da agricultura familiar, que acolhe os jovens. Há ainda, o início de uma nova organização desses jovens na área rural, que são as associações e cooperativas”, contou Ângela, referindo-se a uma das sugestões do Conjuve, feitas ao Sub-Comitê Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Acesso à creche
Os dados analisados são predominantemente da segunda metade dos anos 2000, mas inclui também diversos indicadores para os anos de 2010 e 2011. Em 2009, 11,5% das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais de idade tinham filho de 0 a 3 anos de idade, mas 73,3% dessas crianças não frequentavam uma creche. No Acre e no Amapá, onde há os maiores percentuais de ocupadas com filhos pequenos, 20,0% e 16,4%, respectivamente, a situação é ainda pior. No Acre, 90,3% não freqüentam creches, e 90% no Amapá.
“As empresas tanto públicas, quanto privadas, precisam disponibilizar creches”, completou Ângela.
A presidenta do Conjuve reconhece que ainda há muito a ser feito em termos de política para a inserção no mercado de trabalho para a juventude e para as mulheres jovens e negras. Mas, é otimista com o rumo que o trabalho está tomando no MTE.
“Estamos agora numa fase mais propositiva, de apresentar políticas que possam ser implementadas concretamente”, disse.
Outra ação proposta são campanhas de sensibilização de atores do mundo produtivo, como empresários, para que possam passar a contratar mais jovens, sem a necessidade de exigir experiência.
“Mesmo com o programa de jovem Aprendiz e algumas iniciativas pontuais, se generalizou a ideia de que estagiário é mão de obra barata. Também não há políticas para a inclusão de jovens em concursos públicos”, lembrou ela, citando que uma oportunidade para discutir essas questões será em agosto, na 1º Conferência Nacional do Trabalho Decente.
Acesse o relatório aqui
Deborah Moreira
Fonte: Da redação do Vermelho, 20 de julho de 2012
