O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, manifestou hoje (22) a visão de que os trabalhadores saem vitoriosos da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ao serem pela primeira vez incluídos como um dos eixos fundamentais para a transição rumo a um novo modelo econômico.
“Todo o processo de transição para uma economia mais verde levará a grandes mudanças nos padrões de produção e consumo. A transição criará grandes oportunidades de trabalho e modificará vários setores, com grande potencial de melhorar a qualidade do trabalho”, afirmou durante debate no Riocentro, na Barra da Tijuca, que concentra atividades da Rio+20.
O documento final da conferência reservou um capítulo inteiro à questão do trabalho, expressando preocupação pelo aumento de desemprego e pela perda de direitos trabalhistas em meio à crise financeira que assola especialmente os países do Norte. Em dez parágrafos, os países presentes ao encontro indicam esta questão como um dos fundamentos para a transição ao desenvolvimento sustentável, acrescentando que as vagas no mercado informal representam uma violação a preceitos básicos que atinge em especial as mulheres. “Se vocês analisarem a Agenda 21, as implicações do trabalho não estavam presentes”, lembrou Somavia, em referência a um dos documentos-chave da Eco-1992, também realizada no Rio.
O texto final indica que é necessário “prover proteção social para todos os membros da sociedade” e que os países devem se sentir estimulados a fornecer iniciativas voltadas a esta proteção com base nos preceitos de uma convenção adotada recentemente pela OIT. Iniciativas como o Bolsa Família, que criam uma renda mínima para os cidadãos em situações mais vulneráveis, são exemplos de piso de proteção social. A inclusão desta questão no documento final era um dos anseios da Central Sindical Internacional e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que encaminharam um pedido neste sentido ao governo brasileiro.
O trabalho da OIT daqui por diante se concentrará na troca de informações e no fornecimento do conhecimento básico para que outros exemplos surjam e se multipliquem. Recentemente, a organização apresentou um relatório sobre a possibilidade de criação de “empregos verdes”, ou seja, que são dignos do ponto de vista de trabalho e interessantes sob a ótica ambiental. Foram escolhidas sete áreas: agricultura e pesca, florestas, energia, indústria, reciclagem, construção e transporte.
Além do exemplo brasileiro, apresentado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social), foi exposto o caso da Indonésia, que durante dois anos barrou o processo de licenciamento de terras em áreas ambientais. Kuntoro Mankgsubroto, assessor do presidente da República responsável pelo monitoramento do desenvolvimento, conta que o trabalho consiste em atribuir valor a uma população que, do ponto de vista exclusivamente monetário, não existia, já que viviam da manutenção da floresta, o que não rende frutos ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Na tentativa de modernizar nossa sociedade de repente enfrentamos os desafios da mudança climática. E de repente temos de voltar atrás, ao primeiro ponto da evolução humana. Devemos dar oportunidade ao povo que vive das florestas porque são as florestas que podem nos proteger.”
A necessidade de mudança de mentalidade também foi abordada por Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Para ele, o discurso de parte do empresariado sobre a economia verde se assemelha àquilo que foi alegado quando se tentou abolir a escravidão, queixando-se de perda de produtividade e de problemas econômicos que poderiam fragilizar um país.
Steiner afirmou ainda que a Rio+20 inovou ao trazer para o debate sobre o desenvolvimento sustentável a questão do emprego. Se houve avanço desde a Eco-1992 em torno da conscientização sobre a conexão entre ambiental, econômico e social, ainda se peca na busca de soluções definitivas. “Em termos globais estamos tendo problemas porque não conseguimos alcançar a realidade, não estamos dando a volta por cima. Sendo honestos, estamos com problemas cada vez maiores.”
Juan Somavia, da OIT, considera que chegou o momento de avaliar qual o significado que a sociedade atual deseja dar ao trabalho, ponto fundamental para a construção dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), que terão a incumbência de suceder os objetivos do milênio a partir de 2015, colocando pela frente uma série de metas socioambientais a serem cumpridas pelos países. “O piso de proteção social não é apenas uma questão de tentar proteger empregos, mas uma visão sobre o que o trabalho significa para a sociedade. Hoje, o trabalhador é visto como custo de produção e como consumidor. E para por aí. Mas sabemos todos que o trabalho é fonte de dignidade social. O trabalho é também uma estabilidade para a família como tal.”
FONTE: Rede Brasil Atual, 25 de junho de 2012
