Recursos seriam utilizados na área da saúde e no combate aos efeitos da pandemia de coronavírus. Além de poder custear políticas econômicas necessárias no período pós-pandemia
Pandemia exacerbou as desigualdades sociais no Brasil
Partidos de esquerda e movimentos sociais defendem a taxação sobre grandes fortunas como forma de obter recursos para cobrir os gastos de saúde no combate à pandemia de coronavírus. Os recursos também serviriam para combater a recessão econômica no pós-pandemia. Trata-se, ainda, de uma medida de justiça social, já que atual carga tributária pesa mais sobre os mais pobres, agravando as desigualdades no país.
A taxação das grandes fortunas está prevista na Constituição, mas nunca foi regulamentada. Um dos projetos, apresentado pelo deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), prevê alíquota de 0,5% para patrimônios acumulados acima de R$ 5 milhões, podendo chegar a até 5% para fortunas superiores a R$ 40 milhões.
“Vai atingir um estrato muito pequeno da população, que possui patrimônio multimilionário, e que hoje paga muito pouco imposto. Na verdade, pagam menos do que aqueles que ganham um, dois ou três salários mínimos”, afirmou o economista Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ao repórter Jô Miyagui, para o Seu Jornal, da TVT.
Justa e solidária
Mello defende ainda outras mudanças, como a revisão da tabela do imposto de renda, a taxação de lucros e dividendos e também sobre heranças. Essa última é uma medida que ele classifica como “liberal”, adotada já há muito tempo nos Estados Unidos e em países da Europa. Essas propostas fazem parte do projeto para uma reforma tributária justa e solidária, defendida por partidos como PT, PCdoB, PDT, Psol e Rede.
Desigualdades
Para a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia, a taxação sobre grande fortunas é uma medida importante para fortalecer o socorro aos trabalhadores informais afetados pela pandemia. “São pessoas que vivem de trabalhar naquele dia para ganhar o alimento do dia seguinte.” Já o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bomfim, defende a urgência da aprovação de medidas como esta. “Não resta dúvida de que vamos entrar numa recessão econômica profunda.”
