Empurrados para bicos e ocupações mais precárias pela crise, trabalhadores tornaram-se também microempregadores informais. O número de empregadores sem CNPJ no país cresceu 51% em dois anos e chegou a 897 mil pessoas no primeiro trimestre deste ano, mostra levantamento da LCA Consultores a partir de microdados da pesquisa domiciliar do IBGE.
São desde pedreiros que deixaram a construção civil e passaram a fazer pequenas obras em residências, com auxílio de serventes, até vendedores de “quentinhas” (“marmitex”) que contrataram uma cozinheira. Ou camelôs que pagam auxiliares. Essas hipóteses explicam o crescimento, em dois anos, de empregadores informais em atividades como construção (78 mil), alimentação (40 mil) e comércio (37 mil).
O levantamento mostra que o número de empregadores formalizados também cresceu nos últimos dois anos, embora em ritmo menor, de 11%, para 3,46 milhões de pessoas. Os informais passaram a representar, desta forma, 21% do total de empregadores do país. Dois anos atrás, eram 16% do total. Os dados não incluem o empregado doméstico e excluem também “outliers” da base da amostra.
Segundo o levantamento, o empregador informal tem rendimento médio real de R$ 3.056 por mês. É a metade da renda do empregador formalizado, com CNPJ (R$ 6.263). Na média, o informal tem 46 anos e dois funcionários. Mais da metade (54%) são de cor preta ou parda e 45% são de cor branca. Vivem sobretudo nas regiões Sudeste (33% do total) e Nordeste (33% do total).
Esses empregadores sem CNPJ ocupavam 1,87 milhão de pessoas no primeiro trimestre deste ano, 311 mil pessoas a mais que há um ano. Em tese, todo esse contingente de empregados é informal, já que o empregador só pode usar CPF para assinar a carteira de trabalho de empregados domésticos.
Apesar do maior crescimento em atividades como construção e comércio, a maior parcela dos empregadores informais está em atividades do meio rural, como agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, mostra o levantamento do IBGE. De cada dez empregadores sem CNPJ, dois atuam no meio rural.
Segundo Cosmo Donato, economista da LCA e autor do levantamento, uma parcela desses novos empregadores tende a voltar a ser empregados quando a recuperação econômica produzir melhora mais consistente do mercado de trabalho. São pessoas que entram para a informalidade em busca de uma válvula de escape profissional.
“Mesmo como empregadores, a situação é precária. Como o mercado de trabalho está desacelerando a criação de postos formais neste meio de ano, podemos ver mais gente entrando para a informalidade”, disse Donato. “Quando tivermos recuperação mais vigorosa da economia, isso pode impulsionar o negócio e fazer com que parte se formalize.”
O IBGE começa a divulgar os dados sobre “empregadores informais” a partir de hoje. Também publicará a variação do número de ocupados e dos rendimentos de trabalhadores com e sem CNPJ. As novas aberturas serão feitas para empregadores e ocupados por conta própria. Haverá ainda desagregação mais detalhada para o funcionalismo público. Além dos militares e estatutários, serão conhecidos dados de renda e contingente de ocupados com carteira e sem carteira no setor público. (Colaborou, Arícia Martins)