Inquérito suspeita de fraude em contratos de festivais de bonecos que somam R$ 400 milhões
João ValadaresArthur Cagliari
O presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Robson Braga de Andrade, foi preso nesta terça-feira (19), em Brasília, em uma operação da Polícia Federal em parceria com o TCU (Tribunal de Contas da União).
A investigação, que cumpriu até agora 9 dos 10 mandados de prisão temporária e 47 de busca e apreensão em seis estados, mais o Distrito Federal, mira uma suposta organização criminosa que usa ONGs e algumas empresas de fachada para celebração, desde 2002, de contratos que chegam a R$ 400 milhões com Sistema S e o Ministério do Turismo.
Do valor total dos contratos, R$ 398,5 milhões foram celebrados com o Sesi. O restante, que engloba cinco contratos de R$ 300 mil cada, foi firmado com o Ministério do Turismo.
Robson Andrade foi preso por ter liberado, via CNI, recursos para contratos suspeitos que estão em execução. A Polícia Federal comunicou que a CNI é a gestora do recurso e, por isso, Andrade é alvo. O executivo irá fazer uma vídeo-conferência com o juiz substituto da 4º Vara da Justiça Federal em Pernambuco
O presidente da Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), Ricardo Essinger, também foi preso temporariamente.
O principal foco da operação Fantoche é a empresa pernambucana Aliança Comunicação e Cultura.
O nome da operação foi inspirado nos eventos que, segunda as investigações, foram utilizados para viabilizar os desvios de recursos do Sistema S.
Entre os eventos realizados pela Aliança que estão sob suspeita estão o Festival Internacional de Teatro de Objetos e o festival Sesi Bonecos do Mundo, que incentivam o teatro de animação, e o projeto Relix, voltado à educação ambiental.
De acordo com o inquérito, instaurado em 2014, o esquema para superfaturamento de contratos tinha origem em ONGs (organizações não governamentais) sediadas em Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Brasília.
As entidades sem fins lucrativos, inicialmente, apresentavam projetos ao Sesi. Após avaliação, os recursos eram liberados. Em seguida, as ONGs contratavam a Aliança para execução dos eventos culturais.
O chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Renato Madsen, informou que a Aliança obtinha facilidades para fechar os contratos.
“Parte dos recursos que deveria ser aplicado integralmente nos projetos culturais era desviado para proveito próprio”, diz Madsen.
Ele explicou que o Sesi não é submetido às normativas da Lei de Licitação, mas que é preciso realizar uma tomada de preço com três empresas diferentes.
“Eles simulavam uma licitação e, por isso, só uma parte pequena do recurso iria de fato para os projetos”, diz.
Em Pernambuco, o principal elo da Aliança com o Sesi era o Instituto Origami.
A delegada da Polícia Federal Heloisa Albuquerque, à frente das investigações, explicou que, em alguns casos, empresas de fachada eram contratadas e executavam o serviço com valores superfaturados.
“Verificamos que havia uma retenção por parte das ONGs de um percentual quando a empresa principal era contratada”, disse a delegada.
Os contratos suspeitos realizados com o Ministério do Turismo eram para promoção de Pernambuco por meio de shows em estados do Sudeste, a exemplo de Minas Gerais.
Os donos da agência, os irmãos Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, foram alvos de mandado de prisão temporária.
Luiz Otávio Vieira da Silva é ligado ao ex-senador Armando Monteiro (PTB-PE), que já foi presidente do CNI entre 2002 e 2010. Tavinho, como é mais conhecido, participou ativamente, em 2018, da campanha do político para o Governo de Pernambuco. Durante a disputa eleitoral, participou de reuniões estratégicas com Armando.
A Aliança informou que não fez as duas últimas campanhas do ex-senador, o que também é corroborado pelos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Questionada se a empresa havia trabalhado formalmente com o ex-senador em outras ocasiões, a assessoria de imprensa informou que não havia fontes na agência no momento para confirmar a informação.
A lista dos mandados de prisões temporárias engloba ainda Jorge Tavares Pimentel Junior (dono da Neves e Silva Produção), Julio Ricardo Rodrigues Neves (Sócio da Idea Locação), Francisco de Assis Benevides Gadelha (presidente da Federação das Indústrias da Paraíba), o advogado Hebron Costa Cruz de Oliveira (presidente do Instituto Origami) e José Carlos Lyra de Andrade (Presidente da Federação das Indústrias de Alagoas).
Os envolvidos serão enquadrados na prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.
Além da Aliança, a Polícia Federal esteve nas sedes das empresas Alto Impact Entreterimento LTDA, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Ateliê Produções Artísticas e Somar Intermediação e Negócios LTDA.
“Nem todas as empresas onde fomos são inidôneas. Há algumas delas que realmente prestaram os serviços, mas fomos lá para ter mais informações sobre os contratos”, alegou a delegada Heloísa Albuquerque.
A Polícia Federal comunicou que todos os presos em Pernambuco vão ser ouvidos na tarde desta terça-feira em audiência de custódia na 4º Vara da Justiça Federal.
OUTRO LADO
Em nota, a CNI informou que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, prestava esclarecimentos na manhã desta terça na Polícia Federal em Brasília sobre a operação.
“A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”, informou.
Também em nota, a Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco) afirmou que o presidente da federação, Ricardo Essinger, presta esclarecimentos na PF. De acordo com o comunicado, “todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei.”
“A equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação.”
O Ministério do Turismo disse em nota que está à disposição para colaborar com a investigação e afirmou que a atual gestão não assinou nenhum convênio até o momento.
“A pasta já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal, ação que resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão.”?
Por meio de nota, a Aliança comunicou que todos os projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto à qualidade e entrega de todos os itens contratados.
A empresa afirma que está empenhada para esclarecer todos os questionamentos levantados pela PF.
O Instituto Origami declarou que é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica.
A entidade informou que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza.
O Ateliê Produções comunicou que tem 17 anos de atuação no mercado audiovisual brasileiro. A empresa afirmou que tem entre os seus clientes, desde 204, a Aliança. “Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada”, diz a nota.
Presidente da CNI é liberado pela Justiça Federal após audiência
Robson Braga de Andrade foi preso em operação sobre desvios no Sistema S e Turismo
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústrias), Robson Braga de Andrade, que havia sido preso na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, foi solto no início da noite pela Justiça Federal em Pernambuco após audiência de custódia por vídeo-conferência.
Também foram postos em liberdade Ricardo Essinger (presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco), Francisco de Assis Benevides Gadelha (presidente da Federação das Indústrias da Paraíba), José Carlos Lyra de Andrade (presidente da Federação das Indústrias de Alagoas), Hebron Costa Cruz de Oliveira (presidente e advogado do Instituto Origami).
Outras pessoas que foram presas nesta manhã na Operação Fantoche também podem ser soltas ainda esta noite.
A investigação, que cumpriu 10 mandados de prisão temporária e 47 de busca e apreensão em seis estados, mais o Distrito Federal, mira uma suposta organização criminosa que usa ONGs e algumas empresas de fachada para celebração, desde 2002, de contratos que chegam a R$ 400 milhões com Sistema S e o Ministério do Turismo.
Do valor total dos contratos, R$ 398,5 milhões foram celebrados com o Sesi. O restante, que engloba cinco contratos de R$ 300 mil cada, foi firmado com o Ministério do Turismo.
Robson Andrade foi preso por ter liberado, via CNI, recursos para contratos suspeitos que estão em execução. A Polícia Federal comunicou que a CNI é a gestora do recurso e, por isso, Andrade é alvo.
O principal foco da operação Fantoche é a empresa pernambucana Aliança Comunicação e Cultura.
O nome da operação foi inspirado nos eventos que, segunda as investigações, foram utilizados para viabilizar os desvios de recursos do Sistema S.
Entre os eventos realizados pela Aliança que estão sob suspeita estão o Festival Internacional de Teatro de Objetos e o festival Sesi Bonecos do Mundo, que incentivam o teatro de animação, e o projeto Relix, voltado à educação ambiental.
De acordo com o inquérito, instaurado em 2014, o esquema para superfaturamento de contratos tinha origem em ONGs (organizações não governamentais) sediadas em Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Brasília.
As entidades sem fins lucrativos, inicialmente, apresentavam projetos ao Sesi. Após avaliação, os recursos eram liberados. Em seguida, as ONGs contratavam a Aliança para execução dos eventos culturais.
O chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Renato Madsen, informou que a Aliança obtinha facilidades para fechar os contratos.
“Parte dos recursos que deveria ser aplicado integralmente nos projetos culturais era desviado para proveito próprio”, diz Madsen.
Ele explicou que o Sesi não é submetido às normativas da Lei de Licitação, mas que é preciso realizar uma tomada de preço com três empresas diferentes.
“Eles simulavam uma licitação e, por isso, só uma parte pequena do recurso iria de fato para os projetos”, diz.
Em Pernambuco, o principal elo da Aliança com o Sesi era o Instituto Origami.
A delegada da Polícia Federal Heloisa Albuquerque, à frente das investigações, explicou que, em alguns casos, empresas de fachada eram contratadas e executavam o serviço com valores superfaturados.
“Verificamos que havia uma retenção por parte das ONGs de um percentual quando a empresa principal era contratada”, disse a delegada.
Os contratos suspeitos realizados com o Ministério do Turismo eram para promoção de Pernambuco por meio de shows em estados do Sudeste, a exemplo de Minas Gerais.
Os donos da agência, os irmãos Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, foram alvos de mandado de prisão temporária.
Luiz Otávio Vieira da Silva é ligado ao ex-senador Armando Monteiro (PTB-PE), que já foi presidente do CNI entre 2002 e 2010. Tavinho, como é mais conhecido, participou ativamente, em 2018, da campanha do político para o Governo de Pernambuco. Durante a disputa eleitoral, participou de reuniões estratégicas com Armando.
A Aliança informou que não fez as duas últimas campanhas do ex-senador, o que também é corroborado pelos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Questionada se a empresa havia trabalhado formalmente com o ex-senador em outras ocasiões, a assessoria de imprensa informou que não havia fontes na agência no momento para confirmar a informação.
Os envolvidos serão enquadrados na prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.
Além da Aliança, a Polícia Federal esteve nas sedes das empresas Alto Impact Entreterimento LTDA, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Ateliê Produções Artísticas e Somar Intermediação e Negócios LTDA.
“Nem todas as empresas onde fomos são inidôneas. Há algumas delas que realmente prestaram os serviços, mas fomos lá para ter mais informações sobre os contratos”, afirmou a delegada.
OUTRO LADO
Em nota, a afirmou que “não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”..
Também em nota, a Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco) afirmou que “todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei.”
O Ministério do Turismo disse em nota que está à disposição para colaborar com a investigação e afirmou que a atual gestão não assinou nenhum convênio até o momento.
“A pasta já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal, ação que resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão.”?
Por meio de nota, a Aliança comunicou que todos os projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto à qualidade e entrega de todos os itens contratados.
A empresa afirma que está empenhada para esclarecer todos os questionamentos levantados pela PF.
O Instituto Origami declarou que é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica.
A entidade informou que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza.
O Ateliê Produções comunicou que tem 17 anos de atuação no mercado audiovisual brasileiro. A empresa afirmou que tem entre os seus clientes, desde 204, a Aliança. “Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada”, diz a nota.
Folha de S.Paulo,21 de fevereiro de 2019
