Trabalhadores receberão cerca de um oitavo das verbas rescisórias no momento de demissão. Custo com desonerações supera salário médio.
Outro absurdo da medida é que os desempregados pagaram taxa sobre seguro para financiar as desonerações aos empresários – MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Anunciado como a principal medida do governo Jair Bolsonaro para combater o desemprego entre os jovens, o Programa Verde Amarelo, instituído por meio da Medida Provisória (MP) 905, deve criar cerca de 271 mil postos de trabalho. A previsão inicial divulgada em novembro, quando a MP foi anunciada, era de 1,8 milhão de novas vagas para pessoas de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego. Os dados são da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgados pelo portal UOL na terça-feira (10).
Um dia antes, a agência Reuters divulgou estudos internos da SPE informando que o custo mensal do programa para cada trabalhador supera o próprio salário médio previsto. Nessa modalidade de contratação, a remuneração dos jovens é limitada a até um salário mínimo e meio. Nesse estudo, a secretaria prevê que a média das remunerações deve ficar em R$ 1.200, enquanto o custo do governo deverá ser de R$ 1.929,37 ao mês por trabalhador.
Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, esses números ainda ignoram outros efeitos nocivos da MP. “Por exemplo, o risco de substituição de trabalhadores já contratados por jovens ganhando menos.” A eventual substituição dessa mão de obra mais experiente deverá acarretar, inclusive, em perda de produtividade das empresas, segundo o relatório da SPE. Outro efeito é que o trabalhador nessa faixa etária que está desempregado, mas já teve o primeiro emprego, será preterido, aponta Clemente.
Trabalhador só perde
O jovem trabalhador também terá direitos reduzidos nessa modalidade de contratação do governo Bolsonaro. O recolhimento do FGTS, por exemplo, cai de 8% para 2% do salário. A multa rescisória, de 50% do FGTS para o trabalhador contratado pela CLT, será de 20% na Carteira Verde e Amarela. “É, portanto, uma redução muito acentuada. Menos de um oitavo daquilo que um trabalhador normalmente receberia no momento da demissão”, afirmou Clemente em entrevista ao Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (11).
Para equilibrar as contas com as desonerações concedidas aos empresários, o governo anunciou a taxação de 7,5% no seguro-desemprego, medida considerada por Clemente como “absurda”. “Ou seja, quem vai financiar as empresas que não vão contribuir para a Previdência, é o trabalhador desempregado.”
O diretor técnico do Dieese aponta, ainda, inconstitucionalidades da MP 905, e diz que a proposta do governo não terá efeito “incisivo” no combate ao desemprego. “O que gera emprego é o crescimento econômico, algo que não vem tendo a atenção adequada nem as políticas corretas para enfrentar esse grave problema, que deveria ser a nossa prioridade”, criticou.
