O SINTRIVEL apoia a iniciativa da Construtora JL que pretende acabar com o uso de cigarro nos canteiros de obras. No decorrer desta semana o presidente do SINTRIVEL, Oracildes Tavares, está percorrendo as obras da cidade levando informações aos trabalhadores. O objetivo é fazer cumprir a Lei Estadual nº 16.239 de 29/09/2009 que estabelece normas de proteção à saúde por dano ao consumidor, nos termos dos incisivos V, VII, XII da Constituição Federal, para a criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos conforme especifica e adota outras providências. A empresa que permitir o uso de cigarro no ambiente de trabalho e for denunciada por um não fumante na vigilância sanitária do município, será multada em até R$6.000,00.
Além disso, preservar a saúde e a integridade dos funcionários é responsabilidade do empregador, conforme prevê a NR 09 e a Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Artigo 157 da CLT. Neste contexto o SINTRIVEL assume seu papel, ou seja, reivindicar o cumprimento da lei, que neste caso beneficia os não fumantes, que têm direito a trabalhar em um ambiente livre da fumaça do tabaco.
Mas há um porém nesta história, o SINTRIVEL vai reivindicar junto aos patrões que um prazo seja estabelecido para que os trabalhadores fumantes deixem o vício. Além disso, será solicitado tratamento para aqueles que tenham dificuldades em parar de fumar.
ESTATÍSTICAS:
- Todos os dias, pelo menos 7 não fumantes morrem no Brasil por problemas ligados ao fumo passivo;
- Janelas, varandas ou qualquer outro tipo de sistema não é o suficiente para eliminar os elementos cancerígenos que ficam no ar;
- 95% dos elementos cancerígenos encontrados em ambientes coletivos vêm da fumaça dos produtos do tabaco;
- A fumaça que sai da ponta acesa do cigarro possui as mesmas substâncias daquela que o fumante inala, porém, algumas encontram-se em concentrações maiores: 50 vezes mais alcatrão e até 5 vezes mais nicotina e monóxido de carbono;
- Quem convive com fumantes fuma o equivalente a 10 cigarros por dia e tem seis vezes mais chance de ter câncer de pulmão do que os que trabalham em ambientes livres da fumaça do tabaco. (Fonte: INCA)
21/03/2012
Publicações sobre o assunto na imprensa:
Jornal Hoje 24/03/2012
Jornal O Paraná
CGN 23/03/2012
CBN 23/03/2012
Radio Capital Fm 23/03/2012
Catve 23/03/2012
