O presidente do SINTRIVEL, Roberto Leal Americano, participou, no dia 28 de outubro, da reunião do Comitê contra a Informalidade, realizada no Sinduscon/Oeste. O objetivo foi discutir as consequências da informalidade nos canteiros de obras, situação acompanhada pela Comissão de Incentivo à Formalidade, composta por SINTRIVEL, Sinduscon/Oeste e CREA-Pr.
“No contexto do combate à informalidade no setor, cabe ao SINTRIVEL visitar as obras e levantar as condições de segurança e formalidade dos trabalhadores. Quando as contratações e equipamentos de segurança estão irregulares, emitimos uma notificação contendo uma relação de ítens que o ‘empregador’ ou proprietário da obra deverá apresentar em dia e hora marcada. Quando há recusa do retorno ou recusa em aceitar as orientações é feita uma ‘denúncia’ ao Ministério do Trabalho, este sim com poder de inclusive multar ou embargar as obras em que ofereçam risco a integridade física dos operários. O que fazemos para minimizar e filtrar estas denúncias é orientar os construtores ou proprietários de obras e também os próprios trabalhadores sobre a importância da formalidade. E é importante ressaltar que encontramos muitas dificuldades para convencer os trabalhadores a virem para a formalidade. Os motivos são vários, podemos citar a questão financeira, já que na informalidade muitas vezes o salário do trabalhador é mais alto ou a obrigatoriedade do uso dos equipamentos de proteção individual. Alguns trabalhadores chegam a dizer que se forem obrigados a usar os EPI´s preferem ser demitidos, maus reflexos da informalidade”, afirma o presidente do SINTRIVEL, Roberto Leal Americano.
O agravante na questão da informalidade é a falta de fiscalização por parte do Ministério do Trabalho, que além de alegar ter apenas dez fiscais para cuidar de todas as demandas trabalhistas, não fiscaliza as obras de pessoas físicas. O argumento seriam impedimentos na própria legislação brasileira, assunto que é discutido juridicamente.
Assessoria de Imprensa do SINTRIVEL – Izata Comunicação
29/10/2013
