Houve catalogação precisa dos temas recorrentes na Justiça do Trabalho.
13/12/19 – O Grupo de Trabalho criado pelo Ato 10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho se reuniu, na última quinta-feira (12), para uma catalogação precisa dos temas recorrentes na Justiça do Trabalho.
O grupo de trabalho foi instituído pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes. Segundo ele, a tabela é fundamental como meta estratégica e estava desatualizada, dificultando as pesquisas por temas mais recentes. “A atualização vai permitir maior clareza sobre os assuntos tratados e criar um retrato mais fiel, evitando a ocorrência de distorções estatísticas e facilitando ações de gestão”, afirmou o ministro.
Com a conclusão dos trabalhos, o grupo vai elaborar um relatório que servirá de base para a publicação da nova tabela atualizada dos assuntos da Justiça do Trabalho.
Dados atualizados
Na prática, a atualização da tabela vai otimizar diretamente o trabalho dos ministros da Corte, que poderão detectar os assuntos que são mais frequentes nos processos e aglutiná-los para julgamentos sobre a mesma temática, melhorando a produtividade.
Em relação ao novo modelo de sistema de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), a nova tabela vai permitir e auxiliar os ministros nos casos de sobrestamento de processos sobre determinado assunto, em que será possível obter a quantidade de processos no primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho que serão afetados até decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário, ou no Tribunal Superior do Trabalho em recurso repetitivo.
Tabelas Processuais
Implementadas pela Resolução 46/2007, as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário objetivam a padronização e uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processuais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça, a serem empregadas nos seus respectivos sistemas processuais (disponível no sítio do CNJ em: Institucional, Atos do Conselho, Resoluções).
Metodologia
A tabela foi desenvolvida pela Assessoria de Relacionamento de Tecnologia da Informação do TST (Arti/Setin), que utilizou técnicas das abordagens de Design Thinking e de Resolução Criativa de Desafios. A metodologia usada no processo permitiu o alcance do objetivo em tempo reduzido, no qual foram analisados 877 linhas de assuntos constantes da Tabela Processual Unificada de Assuntos.
Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa a iniciativa é pioneira ao adotar essa metodologia e teve como alicerce a forma democrática e transparente que permeia os trabalhos da Corregedoria. “A ideia surgiu diante da verificação da necessidade de atualizar os temas da última tabela, criada em 2013 e que ainda não havia passado por nenhuma revisão até este ano”, concluiu.
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