Contrato firmado no Brasil e parte do serviço prestado no país faz com que a legislação trabalhista seja aplicada em caso de empregado de uma empresa de cruzeiros. Com este entendimento, a juíza da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do...
Nesta quinta-feira (12/12) a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI) irá se reunir para discutir a questão relativa ao ônus da prova para atribuição de culpa à administração pública nos casos de terceirização de serviços. No...
Para ter o emprego da carteira verde e amarela, jovens terão de abrir mão de R$ 5 bilhões, recurso que poderia movimentar o consumo e a economia. Juvandia: “Essa política de tirar dinheiro da população e concentrar mais renda não dá certo. Está dando problema...
Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Deputado Rogério Correia: “Fim à postergação das audiências” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso...
Nobel de Economia Joseph Stiglitz propôs, nesta quinta, reforma no currículo de faculdades de economia para promover justiça ambiental e social. Stiglitz e o Papa: ideias para uma economia de caráter humanista, que será tema de encontro na Itália, em março de 2020...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19) do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que reorganiza o modelo sindical no Brasil. A análise no colegiado está...