Para autora, mudança prevista na MP 905/919 não tem justificativa e seria retrocesso social. A CNTC – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou ação no STF pedindo a suspensão de dispositivos da MP 905/19, que autorizam o trabalho aos...
O pagamento de adicional de insalubridade não garante ao segurado contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria. A decisão é 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmando jurisprudência da corte de que o adicional não se confunde com o benefício...
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) teve inflação de 0,11% em novembro, taxa inferior ao 0,19% de outubro e ao 0,24% de novembro do ano passado. Com isso, o custo da construção por metro quadrado passou para R$ 1.156,31. Segundo dados divulgados hoje (6)...
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) indica que a aprovação a Jair Bolsonaro oscilou de 29% para 30%, dentro da margem de erro do levantamento, que é de 2%. A taxa de reprovação, que havia crescido de 30% para 38% nos primeiros oito meses após a posse de...
O resultado do PIB brasileiro no terceiro trimestre de 2019 apresentado pelo IBGE reforça as preocupações a respeito das consequências do caminho a que a economia brasileira está submetida desde o governo Temer.Diogo Santos Em primeiro lugar não há nada de...
Com a recente publicação da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o contrato de trabalho Verde e Amarelo, a legislação trabalhista sofreu considerações alterações. Um dos pontos que merece destaque é o dispositivo constante no artigo 24, que extinguiu a...