O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas na pandemia, e retomou o texto original votado anteriormente na mesma Casa. As normas...
Ela foi admitida antes da Constituição da República de 1988. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação de uma empregada pública admitida sem concurso público antes da Constituição da...
Medida estabelece que trabalhadores, independentemente de sua condição, poderão ter contratos suspensos e redução da jornada e do salário. MP 936 impacta na estabilidade e na proteção das trabalhadoras gestantes e pode impedir acesso ao salário maternidade, segundo...
Taxa de desemprego no Brasil segue sendo maior para mulheres e negros, além de afetar mais Norte-Nordeste. País tem 5 milhões de desalentados. Quase 37 milhões de brasileiros estão no trabalho informal O desemprego no Brasil atinge mais de 12,8 milhões de...
Segundo Dieese, aumento da extrema pobreza se deu em função do baixo crescimento do PIB e do estrangulamento do Bolsa Família. Em 2019, 6,7% dos brasileiros sobreviveu com menos de US$ 1,90 por dia Dados detalhados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)...
Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal Gov.br A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a...
