Magistrado considerou ausentes requisitos de relevância e urgência que justificassem a medida. O juiz do Trabalho Germano Silveira de Siqueira, da 3ª vara do Trabalho de Fortaleza/CE, declarou a inconstitucionalidade da MP 905/19, que cria o contrato de trabalho...
Carteira de trabalho O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Congresso em Foco que a comissão especial mista para analisar a medida provisória do contrato de emprego verde e amarelo deve ser instalada até a semana que vem....
Ministério da Economia justifica piso nacional menor por causa da estimativa reduzida para o INPC. Mesmo assim, mínimo fica abaixo da inflação REPRODUÇÃO Campanhas das centrais garantiram política de valorização do salário mínimo, que agora foi abandonada São Paulo...
Valor consta de mensagem modificativa do Orçamento O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em...
Levantamento do Dieese mostra que, em São Paulo, enquanto trabalhadoras negras recebem R$ 10,82 por hora, homens brancos têm remuneração média de R$ 21,84. Enquanto a média dos negros é de R$ 11 para homens e R$ 10, para mulheres, para as pessoas brancas é R$ 19...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio apresentou, nesta terça-feira (26/11) a quarta ação que pede a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da...
