O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória da vice-presidente de uma cooperativa de consumo de representantes da Johnson & Johnson...
Corte considerou previsão do CPC/15, segundo a qual o magistrado deve decidir nos limites propostos pelas partes Valores a serem apurados em liquidação de sentença limitam-se às quantias indicadas na petição inicial da reclamação trabalhista. Com este entendimento, a...
Apesar da opinião pública contrária, é inegável que os principais avanços nos instrumentos e nas estratégias de combate à corrupção foram implantados pelos governos de esquerda (2003-2016). O pequeno – mas necessário – distanciamento temporal em relação à experiência...
Para sindicalistas, tema não tem relevância, nem urgência. Além disso, governo reapresenta temas que já foram rejeitados. Paim diz que a atual geração e as próximas sentirão os efeitos da ‘reforma’ da Previdência, enquanto governo apresenta novas...
Há diversos estudos que desmentem a fala do ministro Paulo Guedes, que quer vender uma ilusão”, diz coordenadora. Após realizar as reformas, também com a justificativa de criar empregos, Guedes volta a trabalhar por mais retirada de direitos do trabalhador...
O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, declarou que não enxerga pontos positivos na reforma trabalhista feita no governo de Michel Temer. Segundo o chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), o texto –que completou dois anos em novembro– não criou novas...
