O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por...
O Presidente do SINTRIVEL, Roberto Leal Americano, participa hoje (11/11), na sede do SINDUSCON/PR em Curitiba de Reunião do CPR-PR e de Audiência Pública sobre a NR18. 1 – Abertura da Reunião 2 -Palestra sobre texto proposto pelo Governo para a...
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e que visa antecipar tendências do mercado de trabalho ficou em 85,8 pontos em outubro. O índice foi divulgado hoje (8) e registra o menor nível desde maio deste ano. A queda foi de...
A Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/17 vai para o seu segundo ano no próximo dia 11 de novembro. Talvez não de vigência completa em razão da Medida Provisória nº 808, editada em 14 de novembro do mesmo ano e com perda de vigência em 24 de abril de 2018. Depois veio...
A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu o tempo de...
A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira de...
