IPCA variou 0,10% em outubro, aponta IBGE. Índice oficial de inflação soma 2,60% no ano e 2,54% em 12 meses. Preços dos combustíveis subiram em setembro e puxaram para cima a inflação. Mesmo assim, foi o menor índice em duas décadas – REPRODUÇÃO Com altas em...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais decidiu, nesta quarta-feira (6/11), afetar mais nove temas como representativos de controvérsia. Entre os temas estão salário-maternidade em favor do pai no caso de morte da mãe, tempo de serviço para...
Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar o adicional de periculosidade a um bancário de São Paulo (SP) que trabalha num subsolo de um prédio...
TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final. 07/11/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o depósito recursal efetuado pelo Consórcio J. Malucelli/C.R. Almeida na forma de seguro fiança bancário. Para o colegiado,...
O site Universo Online (UOL) foi acusado de não pagar direitos trabalhistas de uma teleoperadora de marketing que atuava no Ceará. Na ação, que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ficou provado que a trabalhadora, além de não ter prestado serviços para a...
A Justiça do Trabalho condenou a siderúrgica Gerdau Açominas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à família de um profissional que morreu após cair no poço de elevador da empresa. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Regional do...
