Por maioria apertada, ministros finalizaram polêmico julgamento sobre execução antecipada da pena. Nesta quinta-feira, 7, o plenário do STF finalizou o polêmico julgamento da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. Por 6 a 5, os ministros decidiram...
Felipe Rigoni defendeu a aprovação do texto na Comissão de Ciência e Tecnologia – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 177/19, que destina 3% da arrecadação do Fundo de...
Leandre destacou que população idosa está aumentando e é necessário medidas para esta população – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 103/15, que aumenta de 3%...
Indicador que mede número de pessoas na extrema pobreza se manteve estável em 2018 em relação a 2017 A ampliação da ocupação e o crescimento do rendimento no trabalho ajudaram a tirar cerca de 1 milhão de brasileiros da pobreza em 2018. Porém, o país ainda tinha 13,5...
Articulado pelo Fórum e subscrito pelo deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), o projeto mantém o regime da unicidade e outras garantias constitucionais. Por consenso, os dirigentes decidiram criar uma força-tarefa a fim divulgar e esclarecer sobre a importância...
