Funcionária foi obrigada a ficar apenas com roupas íntimas na barreira sanitária. Valor foi fixado em R$ 5 mil. Um frigorífico em Rio Verde/Go foi condenado a indenizar uma funcionária após ela ter que transitar em roupas íntimas durante a troca das roupas pessoais...
Magistrado considerou que aplicar regra da impenhorabilidade sem ponderação poderia significar a completa frustração do direito do credor. Devedora terá 13% do salário penhorado até satisfação do crédito, mesmo não se tratando de dívida de natureza alimentar. A...
Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram piora em abril, devido às incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências com base...
Estimativa consta do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central O mercado financeiro revisou pela 13ª semana seguida a previsão de queda da economia este ano. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no...
O transportador deve responder pelos danos às pessoas transportadas, com base na responsabilidade civil contratual. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar...
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do Banco do Brasil de recolhimento das contribuições a entidade de previdência privada sobre parcelas trabalhistas reconhecidas em juízo. O...
