O Brasil vive tempos sombrios. Não tanto porque a economia brasileira está estagnada desde 2014, ou porque trocamos um presidente desmoralizado por um presidente que nos envergonha. Mas porque a aliança de um presidente de extrema-direita com as elites econômicas...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19, que altera o artigo 8º da Constituição Federal para promover a reforma no sistema sindical brasileiro, foi devolvida ao autor, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), por falta de assinaturas. Apesar de subscrita por 192...
Aprovada nesta quarta (9), proposta orçamentária para 2020 confirma o fim da política de valorização do salário mínimo. Diretor técnico do Dieese cobra mobilização de sindicatos para garantir esse direito Reajustado apenas pela inflação, salário mínimo pode ser...
Ministro lembra rejeição à ideia de imposto semelhante à extinta CPMF. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (10) que espera uma nova proposta para manter a arrecadação e desonerar a folha de pagamentos. Segundo o ministro, a intenção da equipe econômica...
O Ministério Público tem legitimidade para propositura de Ação Civil Pública em defesa de direitos sociais relacionados ao FGTS. A tese foi fixada nesta quarta-feira (9/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. MP tem legitimidade para discutir direitos...
Decisão é do TRT da 11ª região. Uma funcionária que teve fotos íntimas de seu celular roubadas e copiadas para um dos computadores da empresa na qual prestava serviço será indenizada. Decisão é da 2ª turma do TRT da 11ª região ao manter sentença. A funcionária...
