Alíquotas, cobradas na folha de pagamentos, variam de acordo com o ramo de atividade. Em dezembro do ano passado, Paulo Guedes falou em ‘meter a faca’ no Sistema S. O secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia, Fernando...
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho e migre para a Justiça Federal. Sede do Tribunal Superior do Trabalho – Divulgação Segundo o deputado, a Justiça do...
Entre outras mudanças, PEC 161 acaba com o princípio constitucional da unicidade, além de não falar em categorias profissionais. Financiamento fica em aberto. Quadro ‘Operários’, pintado por Tarsila do Amaral em 1933: estrutura sindical pode ser alterada...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19 altera a atuação sindical no Brasil e cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com participação paritária de trabalhadores e de empregadores. O texto altera artigo da Constituição que trata da livre...
Nesta quarta-feira (09) um grupo de parlamentares encabeçado pelos deputados federais Marcelo Ramos (PL-AM) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolaram na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove hoje um seminário com o tema “Repensando a Economia Brasileira”. O evento foi solicitado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). O objetivo, segundo ela, é...
