O número de famílias com dívidas em atraso aumentou em setembro, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de pessoas com dívidas no país, em atraso ou não, ficou em 65,1%, acima dos 64,8% do mês de agosto e dos...
O juiz Márcio Lima do Amaral, da 2ª Vara do Trabalho de Esteio (RS), condenou um empregado a pagar à empregadora uma indenização por dano processual ao ter afirmado não ter recebido verbas rescisórias em processo trabalhista. A decisão é do último dia 27. 2ª Vara...
Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Roncato Sociedade de Advogados, de São Paulo (SP), a pagar, como extras, a um advogado as horas de trabalho prestado além...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma merendeira do Município de Piracicaba (SP), em razão da exposição ao calor do fogão durante o trabalho. Na decisão, a Turma seguiu a jurisprudência do TST, que...
A deputada Fernanda Melchionna, relatora do projeto, ampliou o alcance dos incentivos a todas as empresas – Luis Macedo/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou incentivos fiscais para empresas que...
Texto aprovado prevê ainda a realização de censo pelo IBGE, a cada cinco anos, para identificar a participação de cada grupo étnico empregado no setor público. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3),...
