O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC. O juiz de Direito Ronaldo Guaranha Merighi, da 2ª vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto/SP, determinou em liminar a penhora...
A Medida Provisória 955, de 20 de abril de 2020, revoga a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista. A referida Medida Provisória 955/2020 entra em vigor na data de sua...
Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus. Com o avanço do coronavírus e o impacto da doença na atividade econômica, mais da...
Entre os consumidores , 79,1% afirmam estar comprando apenas produtos essenciais em meio à crise. Sensação de impacto negativo ou muito negativo registrou relato maior no setor de construção (94,3%) — Foto: AFP Redução da demanda e paralisação das atividades são os...
Entidades afirmam buscar mais diálogos, na luta por “medidas de proteção à saúde, bem como ao emprego e renda dos trabalhadores” A nove dia de mais um 1º de Maio Unitário, presidentes e lideranças das centrais sindicais brasileiras divulgaram uma nota pública,...
Em nota, órgão explicou que decisão foi tomada por motivos legais. O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na...
