Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo...
A 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou, na última terça-feira (20/8), recurso da Editora Abril contra decisão de primeira instância que determinou a reintegração de mais de mil trabalhadores demitidos entre julho de 2017 e agosto de...
Proposta de reforma tributária de criação de um imposto único sobre o consumo não ataca frontalmente o caráter regressivo do sistema atual, mas pode contribuir para torná-lo mais justo. Por Emilio Chernavsky* Atualmente, tramitam aceleradamente no Congresso dois...
Todas as atividades registraram redução na remuneração média dos empregados, com exceção dos serviços prestados às famílias, que mantiveram o patamar de 1,5 salário mínimo no período – EBC A Pesquisa Anual dos Serviços (PAS 2017) aponta que 23.118 empresas do...
Tomadora de serviço conseguiu excluir sua responsabilidade em razão do inadimplemento do acordo da prestadora. Não há responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em caso de inadimplemento de verbas trabalhistas se a empresa não anuiu com o acordo que foi...
José Paulo Lacerda/CNI/Direitos reservados Instituto divulgou que PIB cresceu 0,4% no segundo trimestre de 2019 A economia brasileira está se recuperando de forma lenta, mas há espaço para novas melhoras, especialmente porque no passado as taxas eram menores, na...
