Pedido de revisão de análise pode ser feito no aplicativo O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas...
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quarta-feira (22), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. A partir das 9h, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, a Sétima Turma se reúne para julgar uma pauta de...
Foi determinada a reintegração, pela Petrobrás, de dois funcionários demitidos devido à participação na greve da categoria. A decisão foi proferida no dia 29/3, pelo juiz substituto da 14ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Fábio Eduardo Bonisson Paixão. Os dois...
Apesar dos constantes ataques do governo aos trabalhadores e ao movimento sindical, entidades de diversas categorias negociam cláusulas sanitárias e trabalhistas. Mesmo em negociações individuais, trabalhadores devem contar com apoio dos sindicatos Desde o início...
A Constituição, como norma fundamental, não deve vigorar e ter efetividade apenas em épocas de bonança e normalidade, mas também, e especialmente, em períodos de crise, dificuldade e excepcionalidade. Apesar da terrível pandemia decorrente do coronavírus, que assola a...
Nesta sexta-feira (17/4), o STF julgou a constitucionalidade de dispositivos da MP 936, que institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da atividade econômica durante a epidemia de Covid-19. Trata-se da ADI 6.363. Por 7 votos a 3, STF...
