Conforme o relator Luis Felipe Salomão, dano por ricochete é indenização autônoma. A 4ª turma do STJ julgou em sede de recurso especial se a reparação do dano moral reflexo – o dano por ricochete – é devida aos parentes quando a vítima do evento danoso sobrevive...
Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, órgãos do Executivo e do Judiciário assinaram acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as...
A ministra María Albert proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai María Rosina Rossi Albert afirmou nesta quarta-feira (21) que a Justiça do...
Nas audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta terça-feira (20), vários debatedores defenderam mudanças na reforma da Previdência, em estudo na Casa. Qualquer mudança no texto o remeterá de volta à Câmara.Por Carlos Pompe* ...
Os recursos alcançaram R$ 2,47 bilhões no primeiro semestre Os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida foram ampliados em 142%, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$...
Empresas federais foram incluídas no Plano Nacional de Desestatização Nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND), anunciaram nesta quarta-feira (21) os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio...
