A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda., do Rio de Janeiro, o pagamento de horas extras a uma promotora de...
Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá ser dispensado. Aplicando esse entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª...
O juiz do Trabalho Vitor Martins Pombo, da 13ª vara de Belo Horizonte/MG, também fixou indenização por danos morais. Empregada transgênero que se recusou a trabalhar por ter nome social ignorado consegue reverter justa causa e será reintegrada. Decisão é do juiz do...
A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, que participou na manhã de hoje (14)...
Em nota divulgada na noite desta terça-feira (13), sete centrais sindicais repudiaram a afirmação caluniosa do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o movimento sindical foi parceiro da ditadura militar. Para a entidades, Guedes não tem oral para falar dol...
Entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), realizam nesta terça-feira (13), a terceira mobilização do ano em defesa da Educação. As palavras de...
