Magda Mofatto: é inaceitável a Caixa cobrar tarifas por movimentações no FGTS – Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3732/19 proíbe a cobrança de qualquer tarifa, pelo agente operador ou financeiro, em virtude de movimentação da conta...
O Projeto de Lei 3565/2019 extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC, instituído pela Lei 9.506/97), o regime próprio de previdência de deputados federais e senadores. A proposta, do deputado Helder Salomão (PT-ES), tramita na Câmara dos Deputados....
Devidamente comprovado que prepostos de uma indústria sucroalcooleira cometeram atos arbitrários e ofensivos a um empregado, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação imposta pelo juízo da Vara do Trabalho de Inhumas a...
Crédito será automático para cerca de 33 milhões de correntistas. A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de...
O Banco do Brasil (BB) vai liberar recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) a partir de 19 de agosto. As cotas do Pasep e do Programa de Integração Social (PIS) resultam dos créditos depositados pelo empregador entre 1971 e 4 de...
Nas últimas semanas, o País assistiu a declarações extremadas e agressivas de Jair Bolsonaro (PSL). Muitas vezes se valendo de informações falsas, o presidente atacou ambientalistas, exaltou a criminosa ditadura militar e menosprezou o massacre no presídio de Altamira...