Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão Por ocasião da admissão do Recurso Extraordinário 1.121.633, com repercussão geral (Tema 1.046), foi determinada a suspensão nacional de todos os processos pendentes que versem sobre a...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença da Vara do Trabalho de Triunfo (RS) que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a um trabalhador exposto a calor constante. Ele trabalhava como operador de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) analisou recurso procedente da 3ª Vara de Trabalho de João Pessoa em que a decisão de primeiro grau julgou procedente parte da ação e condenou a empresa Intecom Serviços de Logística Ltda a pagar a um trabalhador uma...
Pode um presidente da República expressar publicamente suas opiniões políticas sobre temas polêmicos? Foto: Pedro Ladeira/Folha Press Pode e deve. O que não pode é, a título de combater opositores, esgrimir raciocínios e expressões que ferem a memória nacional e...
A taxa estava em 6,50% ao ano desde março de 2018. Segundo o órgão, a decisão de hoje reflete “a possibilidade de retomada do processo de recuperação da economia brasileira” Consumo deprimido: queda de juros vem em momento em que a economia aguarda sinais positivos,...
Segundo procurador-geral, proposta projeto fere princípios constitucionais, como a proteção à dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho Procurador-geral aponta inconstitucionalidades de projeto e sugere mudanças, alertando até para possível prejuízo em...
