A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista de um representante comercial...
“O governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro mente sobre o Foro nas redes sociais, em cumplicidade com setores ativos na imprensa”, afirma a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffman (PR), em artigo publicado nesta quinta-feira (25) no jornal Folha de S....
Segundo novos vazamentos divulgados nesta sexta, procurador discutiu estratégias para quando fato chegasse à imprensa. O procurador da República Deltan Dallagnol fez uma palestra remunerada no valor de R$ 33 mil para uma empresa que havia sido citada em um acordo de...
Construção civil foi um dos setores mais afetados pela crise e ainda não conseguiu se recuperar; falta de investimentos e incertezas sobre a economia atrasam retomada. Um dos setores mais afetados pela crise, a construção também tem sido um dos que enfrentam a maior...
A Medida Provisória 881/2019, também conhecida como “MP da liberdade econômica”, foi aprovada na Comissão Mista do Congresso Nacional, com a inserção de diversas emendas ao texto original. Essas proposições implicaram modificações substanciais no objeto...
Processo discutia qual prazo prescricional previsto no CC/02 deveria ser aplicado à pretensão: de 3 ou de 10 anos A 4ª turma do TST decidiu que deve ser aplicado à pretensão de danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho o prazo prescricional de...
