TRT da 3ª região baseou-se em dispositivo da reforma trabalhista. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista (lei 13.467/17), os honorários advocatícios passaram a ser devidos pela sucumbência, ainda que parcial, por qualquer das partes do processo trabalhista....
Integrantes da equipe do presidente Jair Bolsonaro disseram que medida não afetará financiamento da casa própria, diz CBIC. Imóvel em construção em Niteroi Foto: Fernanda Dias / Agência O Globo A liberação de recursos das contas ativas do Fundo de Garantia do...
A proposta do Ministério da Economia de permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) liga o sinal amarelo para o setor de construção civil, que depende de recursos do fundo para...
O presidente da Força Sindical e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Miguel Torres, repudiou a MP 881 em nota publicada em suas redes sociais esta semana. “É mais uma luta a ser travada pelo movimento sindical e pelos trabalhadores, pois não...
Medida da “reforma” trabalhista do governo Temer é confirmada pelo TST, e empregado deve arcar com honorários advocatícios se for à Justiça e perder ação. Jurisprudência ainda não foi pacificada pelo TST e STF, mas tendência é “desfavorável”...
Ministro defende adesão facultativa de estados a futuro imposto. As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional convergem com a proposta do governo, disse hoje (17) na Argentina o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele afirmou que detalhará...
