“A Reforma Tributária deve conceber um modelo que assegure esse conjunto de direitos e promova maior justiça fiscal”. Existem alguns temas que praticamente não saem do foco da agenda política nacional. A grande maioria das pessoas se dizem plenamente...
O Projeto de Lei 2683/19 permite que a apuração da participação dos lucros da empresa, devida aos trabalhadores, inclua o cumprimento de metas referentes à saúde e segurança no trabalho, como limite para licenças médicas ou redução de acidentes. A proposta tramita na...
Sindicatos e parlamentares querem usar recesso legislativo para ampliar informação sobre prejuízos do projeto que desmonta as aposentadorias Trabalhadores e estudantes vão às ruas em defesa da educação, emprego e aposentadoria – LULA MARQUES Centrais...
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,61% em julho. O percentual é superior ao observado em junho (0,49%). Com isso, o índice acumula 4,41% no ano e 6,23% em 12 meses. Preços do varejo contribuíram...
Demitir um empregado com câncer após contrato de experiência é ato discriminatório. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de gestão e assessoria a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização e salários do...
A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao manter decisão que negou indenização a um servidor da Universidade...
