Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) a determinação de...
A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência. Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a supervisão do estágio se insere no exercício da docência desde a promulgação da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008....
A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano continua em queda. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de...
Meta é analisar 3 milhões de pagamentos suspeitos em 18 meses. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos...
O presidente do Brasil defende o trabalho infantil. Por ignorância ou má fé. Ou por ambos. A exploração de mão de obra infantojuvenil é uma clara e cruel violação dos direitos humanos.Por Davidson Magalhães Foto: Reprodução Parece também desconhecer os graves...
Relator da Comissão Mista acolheu 81 das 301 emendas apresentadas por parlamentares, atingindo direitos trabalhistas e sociais A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, aprovou, nesta quinta-feira...