Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a um agente operacional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) pedido...
Grupo dos que possuem fortuna elevada subiu para 185,5 mil pessoas no país, um avanço de 8% em relação a 2017. No mundo, número de milionários caiu pela 1ª vez após 7 anos seguidos de avanço. No ano passado, 14 mil brasileiros entraram para o grupo dos que...
O empregado demitido durante o período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho tem direito a indenização. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma indústria metalúrgica que demitiu um...
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,35% em junho. A taxa é superior ao 0,11% de maio, mas é o menor resultado para junho desde o início da série histórica atual...
Para juiz, duas pessoas oportunizarão melhor condições do tratamento necessário aos cuidados dos bebês O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública de São José/SC, deferiu tutela de urgência para servidor público estadual, garantindo assim 180...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público o direito de acesso às galerias da Câmara dos Deputados para...
