Na Medida Provisória da “liberdade econômica”constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo do trabalho. Com este argumento, associações de magistrados pedem que a votação da MP, que está marcada para...
Essa proposta de reforma é a pior da história da Previdência e demonstra o caráter perverso que do que se pretende. Por Ricardo Coutinho* A Previdência Social é, indiscutivelmente, uma das políticas públicas de caráter mais solidário e redistributivo que existe....
Proposta foi aprovada em 1º turno por 379 votos a 131. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto L Deputados aprovaram proposta que aumenta tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas...
Tem jabuti a caminho. Um grupo de parlamentares quer aproveitar a Medida Provisória 881/2019 para criar um conselho administrativo para julgar processos trabalhistas. Seria uma espécie de Carf, órgão do Ministério da Fazenda, hoje Economia, para julgar causas...
Ação trabalhista discutia, entre outros pontos, cobrança excessiva de metas. Para magistrado, depoimento de gerente negando acusações não merecia crédito. “Situação faz relembrar Alice no País das Maravilhas.” Assim afirmou o juiz do Trabalho Ari Pedro...
O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paraense C. M. de Souza & Cia Ltda. a pagar indenização aos pais do motorista que morreu em tentativa de...
