Atualizamos as informações em razão da aprovação, com alterações, do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na última quarta e quinta-feira (4), na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto, agora, vai à votos no plenário da Casa, entre terça...
Segundo Rodrigo Maia, texto começará a ser analisado no Plenário da Câmara na terça-feira (9) A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a...
Procurador-geral ressalva que relação não substitui a chamada “lista suja”, divulgada pelo governo. A atual tem 166 nomes Ministério Público prevê publicar sua primeira lista em 180 dias. Governo é obrigado a fazer divulgações periódicas...
Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli critica nova versão da PEC que deve ser votada nesta quinta (4). “Mandada pelo sistema financeiro” Nova versão, que está sendo analisada, mantém ataques aos trabalhadores, de acordo com...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Em maio passado,...
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017, art. 844, §§ 2º e 3º) que obrigam o trabalhador que faltar à audiência inicial do processo a pagar...
