NOVO ENTENDIMENTO Por Tábata Viapiana É possível a penhora de uma fração salarial desde que não comprometa a subsistência da parte devedora, mesmo que seja para quitar obrigação não alimentar. A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, ao...
Levantamento feito pela Fundação Perseu Abramo demonstra, com riqueza de dados, os baixos índices de sindicalização de trabalhadores no Brasil e as mudanças ocorridas entre o período de 2012 e 2017. Para a direção da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e...
Texto isenta as empresas com menos de cem empregados no ano-base Cleia Viana/Câmara dos DeputadosDeputada Flávia Morais, relatora na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estabelece critério...
Rodrigo Maia: “O presidente tem papel nisso porque ajuda e o Parlamento comanda a votação, mas é uma participação coletiva” – Luis Macedo/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da...
O local era destinado para empregados que retornavam de afastamentos previdenciários. A 2ª turma do TRT da 11ª região condenou uma empresa ao pagamento de indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral. A ex-funcionária, assim que voltou de licença...
Sociólogo defende que existem medidas de curto prazo para combater a desigualdade, enquanto o investimento em educação é um recurso de longo prazo. Barbosa: “Deixamos de lado causas muito mais urgentes e de curto prazo que podem ter afetado as tendências para...
