Decisão é do TRF da 5ª região. A 4ª turma do TRF da 5ª região proveu recurso de empresa que sustentou a tese de inconstitucionalidade das contribuições ao Incra, Sebrae e demais contribuições do Sistema “S”. Em 1º grau foi denegada a segurança, mantendo a incidência...
Pedro França/Agência SenadoNova lei cria bônus para peritos médicos, exige cadastro para trabalhador rural e restringe concessão de auxílio-reclusão O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), com cinco vetos, a medida provisória que busca coibir...
Ministro da Justiça defendeu prática na CCJ do Senado. A AJD – Associação Juízes para a Democracia divulgou há pouco uma nota pública na qual repudia as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, dadas nesta quarta-feira, 19, na CCJ...
Número de desempregados há mais de 2 anos cresce 42,4% em 4 anos. O desemprego de longo prazo atinge mais fortemente as mulheres e jovens, diz Ipea. A parcela de desempregados que está nessa situação há mais de dois anos avançou de 17,4% no 1º trimestre de...
Desemprego depois da recessão de 2015/2016 derrubou em 20% ganhos dos mais vulneráveis e ampliou a desigualdade no mercado de trabalho apesar do quadro de recuperação da economia Gilvan Santos, a filha caçula e a mulher. FERNANDO CAVALCANTI A recessão que o Brasil...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18/6), por unanimidade — 70 votos a favor e uma abstenção —, a indicação do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), para o cargo de ministro do Tribunal Superior...
