Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação por dano moral devida a um professor de Direito que teve seu nome exposto indevidamente pela...
O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil. O proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará deverá pagar R$ 200 mil a título de dano moral coletivo em razão da submissão de 11 trabalhadores rurais a condições degradantes. No julgamento do recurso de revista do...
Bens vinculados à cédula de produto rural (CPR) dados como garantia são impenhoráveis em virtude da Lei 8.929/1994, não podendo ser usados para satisfazer crédito trabalhista. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de...
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou novo valor à indenização por danos materiais a ser paga a um operador da Polimix Concreto Ltda., de Caxias do Sul...
Para diretor do Dieese, PEC 6/2019 pretende reduzir benefícios, considerados custos para o governo, e evitar demandas judiciais dos prejudicados. CC 2.0 HAROLDO TROMBETTADiretor técnico do Dieese explica que há um debate no Congresso para definir ainda de quanto...
Comissão especial que analisa projeto do governo Bolsonaro ouviu economistas que desfizeram “mitos” que justificariam as mudanças nas aposentadorias. PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS “Terrorismo”: Servidores não ficarão sem receber nem o...
