O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência no quadro societário de uma empresa. Com esse entendimento, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a proprietária da Fazenda Tarumã, em Mato Grosso do Sul, por não ter recolhido as contribuições previdenciárias de um capataz que, por isso, teve o pedido de aposentadoria recusado pelo INSS. Segundo os...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma balconista da Panificadora e Confeitaria Monte Sion Ltda., de Suzano (SP), em razão do atraso no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Levantamento será feito juntamente com Pnad a partir de entrevistas feitas por telefone. Foco da pesquisa será em pessoas que apresentem sintomas de síndrome gripal. A incidência do coronavírus entre a população brasileira e seus impactos no mercado de trabalho...
Número de desempregados no país aumentou em 479 mil na comparação com o trimestre encerrado em novembro. Taxa de informalidade cai para 40,6%, mas ainda atinge 38 milhões. A taxa de desemprego no Brasil subiu para 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro, atingindo...
Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou...
