No próximo dia 4, em seminário internacional, comissão especial da reforma da Previdência retomará a análise dos sistemas de capitalização Debatedores convidados pela comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) analisaram nesta quarta-feira (29) os pontos...
O Plenário rejeitou emenda do deputado Raimundo Costa (PL-BA) à Medida Provisória 871/19 que pretendia permitir que os sindicatos firmassem acordos de cooperação com o INSS para manter o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Os deputados já aprovaram...
Além de criar programa de revisão de benefícios previdenciários, texto exige cadastro do trabalhador rural e limita o pagamento de auxílio-reclusão. Proposta segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30),...
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) discutiu ontem a desconstitucionalização, isto é, a retirada de regras previdenciárias da Constituição brasileira. De acordo com o cronograma elaborado pelo relator do texto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),...
Protestos devem ocorrer em 150 municípios de 20 estados. Uma nova manifestação contra os ataques ao orçamento das universidades e outras instituições de ensino e pesquisa toma conta do país. As entidades estudantis afirmaram, de acordo com o jornal O Estado de S....
Compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em razão da concessão de aposentadoria por idade. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O conflito negativo de...
