Especialistas criticam mudanças e dizem que elas vão aumentar desigualdade Integrantes do Executivo defenderam cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no abono salarial para focar a destinação de recursos para a população mais pobre. Porém, especialistas...
É ilegal bloquear recursos de FGTS do sócio de uma empresa para pagamento de dívidas trabalhistas, mesmo que o dono dos recursos concorde com isso. Com este entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...
O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário de um grupo de empregados da Yazaki...
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. e a Sociedade de Assistência Médica dos Empregados da Ipiranga (Sameisa Saúde) ao pagamento de indenização de R$...
A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado demitido sem justa causa um mês após ajuizar ação trabalhista. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) Por maioria de...
De acordo com o Ministério da Saúde, maior incidência está entre faxineiros, operadores de máquinas, alimentadores de linha de produção e cozinheiros. REPRODUÇÃOMinistério da Saúde recomenda atenção à NR-17, enquanto governo quer ‘simplificar’ normas de...
