Resultados negativos continuarão, mesmo com reforma da Previdência. Mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o país continuará a registrar déficits primários – resultado das contas públicas desconsiderando os juros da dívida – até 2025, só voltando a ter...
Atividade profissional desempenhada com o uso de motosserra deve ser considerada de risco, cabendo à empresa indenizar o empregado em caso de acidente. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de uma madeireira...
Não há previsão legal para o bloqueio da conta vinculada. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou o desbloqueio imediato dos valores apreendidos na conta vinculada do FGTS da sócia da Proserviq Serviços...
O governo está chamando a “nova Previdência”, com equilíbrio atuarial e adoção de regime de capitalização, de uma solução para acabar com privilégios — que seriam, em especial, dos servidores civis públicos —, tornando iguais os regimes públicos e o Regime Geral de...
O debate faz parte do cronograma aprovado que prevê a realização de dez audiências neste mês A Comissão da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados discute hoje as regras para aposentadoria de pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, de pessoa com...
