Instituto acolheu decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o...
A comissão mista da Medida Provisória 873/19, que deveria ocorrer nesta terça-feira (14), às 15h, foi adiada. Nela, ocorreria a eleição para presidente e vice-presidente da comissão na qual será debatida a MP que impede o desconto em folha salarial da contribuição...
Alerta é do Ministério Público do Trabalho, que divulgou nota técnica sobre o tema. Segundo o MPT, norma do governo também contraria convenções internacionais. A Medida Provisória (MP) 873, sobre contribuições sindicais, fere a Constituição e configura “grave...
A política de reajuste do salário mínimo só será definida perto do fim do ano e depende do avanço das reformas estruturais, principalmente a da Previdência, disse hoje (14), o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do...
PEC de Bolsonaro não garante sustentabilidade do sistema de aposentadorias nem contribui para a retomada do crescimento, segundo especialistas ouvidos pela Frente Parlamentar em Defesa da Previdência. A “reforma” da Previdência do presidente Jair...
Brasil tem média anual de 2.700 mortes causadas por acidente de trabalho, número que pode aumentar com diminuição das Normas Reguladoras (NRs). O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que irá “modernizar”, “desburocratizar” e “simplificar” as Normas Reguladoras...
