REITO CIVIL ATUAL Por Eduardo Tomasevicius Filho Nos últimos meses, o debate relativo ao maior ou menor grau de interferência do Estado nas relações privadas intensificou-se, em especial, em matéria de direito da criança e do adolescente. Há quem pleiteie o ensino...
OPINIÃO Por André Emmanuel Batista Barreto Campello O Direito é um fenômeno cultural que, ao mesmo tempo em que é criado pelo ser humano para poder viver em sociedade, também serve para limitar as condutas dos destinatários das normas jurídicas. Entretanto, o...
Editorial: Diretoria Executiva Nacional do Sinait O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) recebe com grande preocupação as declarações do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acerca das normas de segurança e saúde no...
O processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante. Essa é a conclusão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que decidiu na última quarta-feira (8) manter...
A Frente Parlamentar Associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem...
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Bolsonaro, e seu ex-assessor Fabricio Queiroz, terão o sigilo bancário quebrado por autorização do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Além deles, serão averiguadas as contas bancárias da mulher de Flávio,...
