“Conheça quem te representa” é o tema do chamado Maio Lilás. Em 2018, o Ministério Público recebeu mais de 8 mil denúncias sobre ataques à liberdade e à organização sindical. O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza neste mês a campanha do Maio...
É possível que o PIB no primeiro trimestre seja negativo. Nesse caso, o país estará na antessala da recessão. Problema imediato é o desemprego, mas o foco do governo é nas ‘reformas’. Ano “já acabou” para a construção civil e na produção...
Os honorários advocatícios devidos em processo trabalhista devem ser calculados sobre a soma dos valores atribuídos pelo autor na inicial com os pedidos que foram negados. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por maioria, ao aplicar...
A produção em vídeo do TST foi reformulada para a linguagem de internet. O programa Jornada está de volta e de cara nova. A produção em vídeo da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho reestreia nesta segunda-feira (6). Reformulado, o...
A gravação não se confunde com a interceptação telefônica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma professora em São Paulo (SP) que pretende utilizar gravações de ligações telefônicas para comprovar ter sofrido assédio moral pela...
A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da União, por meio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), contra decisão monocrática em que o ministro...
