Relatora lembrou que o funcionário, com doença pulmonar, foi dispensado logo depois de retornar de licença. Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a empresa Minas Minerais Industriais, de Santa Catarina, que pague a...
Estudo do Dieese apontan piora nas condições de trabalho após aprovação da nova lei trabalhista. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou, na manhã desta quinta-feira (25), na sua sede, na região central de São Paulo,...
PRAZO MAIOR Os processos que envolvem violação à propriedade industrial de invenção de trabalhador estão sujeitas aos prazos de prescrição previstos na legislação especial. A decisão é da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). TRT-SCNa...
OPINIÃO Por Jânia Aparecida P. dos Reis O contrato de emprego é fruto de um ajuste entre empregado e empregador, que pode ser expresso, caso em que as condições são estabelecidas de forma verbal ou escrita, ou mesmo tacitamente. Sempre que o trabalho for prestado por...
O jornal Folha de S.Paulo divulgou um vídeo com a íntegra da entrevista concedida pelo ex-presidente Lula aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo, do El País e da Folha, mas não mostrava a introdução gravada por ele; Lula disse que faria um...
O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, para garantir aos trabalhadores condições econômicas de satisfazer as próprias necessidades. Por Clemente Ganz* A Constituição de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do...
