As medidas de austeridade fiscal, como a Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os gastos com a saúde por 20 anos, assim como o recuo do Programa Mais Médicos, devem impactar diretamente os índices de mortalidade do Brasil pelos próximos anos. É o que...
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa de que a ausência de registro da entidade sindical no extinto Ministério do Trabalho impede o reconhecimento da...
Para Albuquerque, a isenção deve favorecer a população mais carente O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/19 determina que a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), definida em lei municipal, levará em conta a faixa salarial e os proventos de...
A tramitação da Reforma da Previdência entrou na sua segunda etapa nesta quinta-feira (25) com a instalação da comissão especial destinada a analisar o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, foi eleito como presidente do colegiado o...
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,49% em abril deste ano. A taxa é superior ao 0,19% de março. O indicador acumula taxas de inflação de 1,28% no ano e de 4,32% em 12 meses. Em...
R$ 800 milhões liberados pelo governo só permitem a manutenção do programa até junho. Novo aporte do mesmo valor pode garantir obras até o fim do ano Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Deputados estão preocupados com as empresas da construção civil que podem...
